Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
Entre as propostas estão novas regras para limitar o reajuste anual do salário mínimo, o combate aos supersalários no funcionalismo público e mudanças no acesso ao abono salarial
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A investigação apura o envolvimento de outros militares, conhecidos como “crianças pretas”, membros de forças especiais treinadas em técnicas avançadas de combate
Durante sua passagem pela capital do Amazonas, o líder americano realizará um sobrevoo de helicóptero sobre a floresta
Pela primeira vez, a participação popular foi incorporada às discussões sobre soluções para desafios globais.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
A proposta orçamentária do governo para 2025 já prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.509.
A medida faz parte de um pacote de ajustes para equilibrar as finanças e aumentar a eficiência da nova administração
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
Chamado informalmente de “Enem dos Professores”, o exame será facultativo para os entes federados, que poderão optar pela adesão.
Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque.
Investidores permanecem cautelosos, aguardando um possível anúncio de cortes de gastos por parte do governo federal.
Recentemente, a cidade de Seul anunciou um investimento significativo de 451,3 bilhões de wons para abordar o problema crescente de solidão e isolamento social no país.
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A lista mais recente, aprovada em 2023, incluiu países como Etiópia, Irã, Egito e Emirados Árabes Unidos como membros plenos.